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L’art contemporain à l’épreuve des droits de douane de l’espace européen





 

Campo Valor
Formato Analítico de periódico ou monográfico
N.º Sistema 000084443
Título LinkL’art contemporain à l’épreuve des droits de douane de l’espace européen / Valentin Gazagne-Jammes
Língua francês
País França
Local LinkParis
Editor LinkDalloz
Ano 2020
Tipo de Documento LinkAnalítico de periódico
Resumo "L’article se propose de revenir sur plusieurs cas contentieux ayant opposé des galeries d’art contemporain aux services douaniers des États membres de l’Union européenne. Initialement, le tarif douanier de l’Union européenne exempte de droit de douane les oeuvres d’art. Cependant, les oeuvres d’art contemporain, faites à partir de matériaux manufacturés, entrent difficilement dans la nomenclature du tarif douanier commun, entrainant parfois un contentieux lourd de conséquences économiques. À ce titre, un cas est passé inaperçu il y a de cela quelques années: en 2010, une galerie londonienne a fait venir des États-Unis les oeuvres de deux artistes plasticiens (Dans Flavin et Bill Viola) pour les exposer. Les douanes anglaises ont jugé qu’elles n’avaient pas affaire à des oeuvre d’art, mais à des biens de consommation courante (vidéoprojecteurs, néons, etc.). Toutefois, cela n’empêcha pas le service des douanes de réclamer une taxe calculée à partir de la côte de ces deux artistes sur le marché de l’art. Ainsi, la galerie dut s’acquitter d’un montant avoisinant 43000 euros. Le contentieux, qui connut de nombreux rebondissements, se solda, de manière inattendue, par un réglement de la Commission européenne. Cette dernière, à la surprise générale, decida qu’il existait bien des conditions pour que les oeuvres de Bill Viola et Dan Flavin soient considérées comme telles." [editor]
Nível de conjunto Revue trimestrielle de droit européen Jean-Paul Jacqué Vol [56] nº 1 (janv.-mars 2020) p. 43-51 0035-4317 PP1011/11 CIEJD
Classif.Temática Link2011 política aduaneira eurovoc
Assunto Linkdireitos aduaneiros
Linkobra de arte
Linksupressão dos direitos aduaneiros
Linkrecurso contencioso (UE)
Linkjurisprudência (UE)
Cota CIEJD PP1011/11 ISSUE Informação sobre a biblioteca CIEJD
Cota DGAC PP10 ISSUE Informação sobre a biblioteca DGAC
Ligacao Revue trimestrielle de droit européen
Existências Ano - 2020
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Existências Ano - 1981
Existências Ano - 1980
Existências Ano - 1979
Biblioteca... Biblioteca CIEJD Informação sobre a biblioteca CIEJD
Biblioteca... Biblioteca DGAE Informação sobre a biblioteca DGAC
Código QR Código QR referente ao registo nº000084443


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